Iniciativas de enfrentamento da barreira patentária e a relação com o preço de medicamentos adquiridos pelo Sistema Único de Saúde / Iniciativas para enfrentarse a la barrera patentaria y su relación con el precio de medicamentos adquiridos por el Sistema Único de Salud / Initiatives to challenge patent barriers and their relationship with the price of medicines procured by the Brazilian Unified National Health System

Resumo: Desde 1996, com a consolidação da oferta do tratamento antirretroviral (ARV) às pessoas vivendo com HIV no Brasil, o governo tem como desafio assegurar a sustentabilidade desta oferta num contexto de incorporação de medicamentos patenteados. O artigo teve como objetivo analisar a série histórica do preço do lopinavir/ritonavir (LPV/r) no Brasil e no mercado internacional à luz de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária no período de 2001 a 2012. A metodologia consistiu em mapeamento de iniciativas de enfrentamento da barreira patentária para o LPV/r e análise da série histórica do preço no Brasil e no mercado internacional. Os resultados encontrados apontam que, entre 2001 e 2003, identificaram-se esforços de ameaça de licença compulsória. De 2005 a 2007, identificaram-se iniciativas por diferentes atores: declaração de interesse público, subsídios ao exame e ação civil pública. De 2006 e 2008, iniciativas internacionais de licença compulsória resultaram na redução do preço no Brasil. Entre 2009 e 2012, observa-se uma redução do preço de aquisição pelo Brasil de 30%.

Resumen: Desde 1996, con la consolidación de la oferta de tratamiento antirretroviral (ARV) para las personas viviendo con VIH, el Gobierno de Brasil tiene el desafío de asegurar la sostenibilidad de dicha oferta en un contexto de incorporación de medicamentos patentados. El objetivo de este artículo es analizar la serie histórica del precio del lopinavir/ritonavir (LPV/r) en Brasil y en el mercado internacional, a la luz de iniciativas para enfrentar la barrera patentaria durante el período de 2001 a 2012. La metodología consistió en un mapeo de iniciativas para hacer frente a la barrera patentaria del LPV/r y el análisis de la serie histórica de sus precios de adquisición por el SUS y en el mercado internacional. Entre 2001 y 2003 se identificaron esfuerzos por obtener reducciones de precio de LPV/r, mediante la amenaza de expedición de licencia obligatoria. De 2005 a 2007, se identificaron varias iniciativas de diferentes actores, tales como, la expedición de declaración de interés público, preseentación de subsidios para el examen de solicitudes de patente de este medicamento y la interpesición de acción civil pública. Entre 2006 y 2008, la expedición de licencias obligatorias en el marco de iniciativas internacionales, propiciaron reducciones de precio de LPV/r en Brasil. La reducción promedio del precio de adquisición por parte SUS fue de 30% entre 2009 y 2012.

Abstract: Since 1996, when antiretroviral (ARV) treatments started being guaranteed to people living with HIV in Brazil, the government has faced the challenge of ensuring sustainability of this policy within a context of incorporating patented medicines. This article sought to analyze the historical series of the price of lopinavir/ritonavir (LPV/r) in Brazil and in the international market also considering the initiatives to challenge patent barriers between 2001 and 2012. The methods used were mapping initiatives to challenge LPV/r patent barriers and the analysis of historical series of its price in Brazil and in the international market. Results show that, between 2001 and 2003, there were efforts to use compulsory licensing as a threat. From 2005 to 2007, initiatives by different satkeholders were identified: declaration of public interest, pre-grant opposition ("support to examination") and civil action. From 2006 to 2008, compulsory licensing initiatives in other countries resulted in a price reduction in Brazil. Between 2009 and 2012, there was a 30% reduction in the Brazilian purchasing price.

Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe / Induction of hospital indebtedness due to medicine purchases under monopoly conditions: the case of imatinib mesylate / Inducción de la deuda hospitalaria en la compra de medicamentos en monopolio: el caso de mesilato de imatinib

Os gastos com medicamentos correspondem a uma grande parcela do orçamento em saúde. Sendo assim, a produção de conhecimento sobre o uso desses recursos é essencial na tomada de decisão em saúde pública e melhoria da assistência farmacêutica. Este estudo teve como objetivo analisar o processo de endividamento em um hospital universitário de alta complexidade devido ao gasto crescente com a aquisição de mesilato de imatinibe. Por meio de análise documental e registros no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) entre 2002 e 2010, realizou-se um estudo descritivo. A partir do caminho da incorporação do medicamento, foram mapeadas as estratégias da indústria farmacêutica e do governo, assim como as respostas governamentais de redução do preço. A sistematização e publicação de informações guardadas em arquivos e na memória podem contribuir para o acompanhamento dos resultados dos programas mantidos pelo Ministério da Saúde.

Medicine expenditures consume a large share of the health budget, so knowledge on the use of these funds is essential for decision-making in public health and improvement of pharmaceutical care. This study analyzed the indebtedness of a high-complexity university hospital due to increased spending on imatinib mesylate. The descriptive study was based on analysis of documents and records in the Hospital Information System (SIH) from 2002 to 2010. Starting with inclusion of the medicine in the budget, the study mapped strategies by the pharmaceutical industry and government, as well as government responses to reduce the product's price. The systematization and publication of information stored in files and electronic databases can help monitor the results of programs funded by the Brazilian Ministry of Health.

Los gastos en medicamentos representan una gran proporción del presupuesto de salud, por lo que la producción de conocimiento sobre el uso de estos recursos es esencial en la toma de decisiones en salud pública y la mejora de la atención farmacéutica. Este estudio tuvo como objetivo analizar el proceso de endeudamiento en un hospital universitario de alta complejidad, debido al aumento de los gastos en la adquisición de mesilato de imatinib. A través del análisis de los documentos y registros en el Sistema de Información Hospitalaria (SIH) entre 2002 y 2010, se realizó un estudio descriptivo. A partir de la incorporación del medicamento, se mapearon las estrategias de la industria farmacéutica y del gobierno, así como las respuestas del gobierno para reducir el precio. La sistematización y publicación de la información almacenada en los archivos y su memoria puede contribuir para el seguimiento de los resultados de los programas mantenidos por el Ministerio de Salud.

Análise das intervenções de farmacêuticos clínicos em um hospital de ensino terciário do Brasil / Analysis of clinical pharmacist interventions in a tertiary teaching hospital in Brazil

OBJECTIVE: To analyze the clinical pharmacist interventions performed during the review of prescription orders of the Adult Intensive Care, Cardiologic Intensive Care, and Clinical Cardiology Units of a large tertiary teaching hospital in Brazil. METHODS: The analysis took place daily with the following parameters: dose, rate of administration, presentation and/or dosage form, presence of inappropriate/unnecessary drugs, necessity of additional medication, more proper alternative therapies, presence of relevant drug interactions, inconsistencies in prescription orders, physical-chemical incompatibilities/solution stability. From this evaluation, the drug therapy problems were classified, as well as the resulting clinical interventions. RESULTS: During the study, a total of 6,438 drug orders were assessed and 933 interventions were performed. The most prevalent drug therapy problems involved ranitidine (28.44%), enoxaparin (13.76%), and meropenem (8.26%). The acceptability of the interventions was 76.32%. The most common problem found was related to dose, representing 46.73% of the total. CONCLUSION: Our study showed that up to 14.6% of the prescriptions reviewed had some drug therapy problem and the pharmacist interventions have promoted positive changes in seven to ten of these prescriptions.

OBJETIVO: Analisar as intervenções realizadas por farmacêuticos clínicos durante a revisão de prescrições médicas das Unidades de Terapia Intensiva Adulto, Terapia Intensiva Cardiológica e de Cardiologia Clínica de um hospital universitário terciário do Brasil. MÉTODOS: A análise de prescrições foi realizada diariamente com avaliação dos seguintes parâmetros: dose, intervalo de administração, apresentação e/ou forma farmacêutica, presença de medicamentos inapropriados/desnecessários, necessidade de medicamento adicional, alternativas terapêuticas mais adequadas, presença de interações medicamentosas relevantes, inconsistências nas prescrições, incompatibilidades físico-químicas/estabilidade da solução. A partir dessa avaliação, os problemas relacionados aos medicamentos foram classificados, bem como as intervenções farmacêuticas resultantes, conforme estabelecido pelo manual de farmácia clínica do hospital. RESULTADOS: Durante o estudo, um total de 6.438 prescrições foi avaliado e foram realizadas 933 intervenções farmacêuticas. Os medicamentos mais envolvidos nos problemas foram: ranitidina (28,44%), enoxaparina (13,76%) e meropenem (8,26%). A aceitação das intervenções foi de 76,32%. O problema mais comumente encontrado foi relacionado à dose, representando 46,73% do total. CONCLUSÃO: Até 14,6% das prescrições avaliadas apresentaram algum problema relacionado a medicamentos. As intervenções farmacêuticas promoveram mudanças positivas em sete a cada dez dessas prescrições.